Condições gerais

 Condições gerais de venda – A LA PARISIENNE WORLD S.L.

1. OBJETO

A propriedade deste site www.alaparisienne.com, (doravante Website) é detida por A LA PARISIENNE WORLD SL, (doravante "ALPW"), e cujos detalhes de contato são: CIF B66871864, e endereço para estes fins no Plaza Josep Maluquer Salvador, número 10, 1ª cobertura, 08401 Granollers (Barcelona), Espanha.

Este documento (bem como qualquer outro documento mencionado aqui) regula as condições que governam o uso deste Site e a compra ou aquisição de produtos e/ou serviços nele contidos (doravante, Condições).

Além de ler estas Condições, antes de acessar, navegar e/ou utilizar este site, o usuário deve ter lido o Aviso Legal, a política de cookies e a Política de Privacidade. Ao utilizar este site ou fazer e/ou solicitar a aquisição de um serviço, o usuário concorda em ficar vinculado por estas Condições e pelo acima mencionado.

A reserva e o pagamento das estadias por meio do ALPW, ainda que as operações sejam pagas pelo site, por e-mail ou por telefone, envolvem o aceite do cliente sem exceções destas condições gerais de venda.

Quando o cliente procede com a reserva de sua estadia por meio do site, o acesso e o uso do site pelo cliente envolvem o aceite sem exceções das condições gerais do site, disponíveis para consulta na seção de “informações legais”.

2. DEFINIÇÕES

Cada expressão abaixo terá o significado atribuído a ela em sua definição, a saber:

“ALPW”: a LLC A LA PARISIENNE WORLS S.L (sic), identificada na cláusula 1.1 destas condições gerais de venda;

“Cliente”: Pessoa física que adquire a estadia por meio do ALPW e que está identificada nestas condições;

“Fornecedores de Estadia”: O fornecedor da acomodação (hotel, locador, proprietário da residência...) que oferece a acomodação escolhida e reservada pelo Cliente;

“Estadias”: significa os serviços de acomodação de diferentes categorias na Espanha, que o Cliente pode escolher e reservar por meio do ALPW.

“Site”: significa o site da ALPW, que pode ser acessado por meio do link www.alaparisienne.com

3. DOCUMENTOS CONTRATUAIS

1. Os documentos contratuais estão em ordem descendente:

- As condições também incluem as seguintes informações:

• As datas e locais da estadia;
• O tipo de acomodação, o seu nível de conforto e suas principais características;
• O preço total e o meio de pagamento;
• Os benefícios, taxas de licença e impostos não incluídos no preço da estadia;
• As condições específicas solicitadas pelo cliente e aceitas por meio do ALPW.

Essas condições são enviadas ao cliente por e-mail, de acordo com a cláusula 4.3, e incluem o ‘référentiel de conformité’ dos serviços oferecidos pela ALPW e a estadia vendida para o cliente.

- Estas condições gerais.

2. Estes documentos incluem todas as obrigações das partes e constituem um contrato único.

No caso de uma contradição entre quaisquer desses documentos, a menos que estabelecido de outro modo, o documento de maior classificação deverá prevalecer para fins de interpretação da obrigação em questão.

Exceto conforme expressamente acordado entre as Partes, nenhuma outra condição, geral ou específica, contida nos documentos enviados ou entregues pelas Partes pode ser inserida neste Contrato.

4. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DA ALPW E MODALIDADES DE RESERVA

1. A ALPW oferece reserva de acomodações de diversas categorias, conforme listado no site.

2. O cliente pode reservar sua estadia no site por meio do preenchimento do formulário de reserva disponível no site, a começar por cada item que descreve as acomodações, ou por telefone por meio das informações de contato que constam nestas condições.

3. Independentemente do tipo de acomodação escolhida pelo cliente, ele receberá, por e-mail, as informações da estadia que reservou, o status financeiro correspondente aos depósitos referentes à reserva ou o valor total da reserva pago pelo cliente.

4. Solicitamos que o cliente leia atentamente as informações sobre sua estadia e contate a ALPW em caso de divergências.

5. O cliente deve confirmar a oferta no site, sendo que essa confirmação envolve necessariamente o aceite geral destas condições, que serão incluídas à oferta, a qual estará descrita nas condições particulares, e pagar o depósito de acordo com as formas de pagamento previstos na cláusula 6. A confirmação da oferta pelo cliente será considerada como adquirida a partir do pagamento e recebimento do depósito pela ALPW.

O cliente deve pagar obrigatoriamente o valor de 80 euros a título de custo de reserva, valor esse que não é reembolsável, a respeito de qualquer reserva feita por meio do site.

6. Após a confirmação e pagamento total ou parcial do valor da reserva, e sujeito ao recebimento do valor correspondente e confirmação pela ALPW da disponibilidade da categoria desejada da acomodação escolhida, o cliente receberá uma confirmação de recebimento por e-mail da ALPW, que resumirá os dados da reserva.

Esse e-mail será o aceite do pedido pela ALPW e estabelecerá o contrato de venda entre o cliente e a ALPW. Ele incluirá os elementos que constituem o contrato entre o cliente e a ALPW.

7. A ALPW se reserva o direito de não confirmar uma reserva por qualquer motivo em caso de litígio sobre o pagamento de uma reserva anterior ou em caso de problema com a disponibilidade da acomodação, sem conceder ao cliente direito de reivindicar qualquer abono.

A ALPW informa o cliente que a acomodação que ele escolherá no processo de reserva pode não estar disponível se usuários se conectarem ao mesmo tempo e iniciarem a solicitação de reserva da mesma acomodação. O primeiro usuário que fizer a reserva terá prioridade.

8. O cliente pode fazer uma pré-reserva de sua estadia.

Para tanto, graças a estas condições, basta seguir o processo de reserva no site e selecionar o item correspondente no formulário de reserva.

A partir do momento em que a pré-reserva foi registrada, a ALPW entrará em contato com o cliente dentro de 48 horas (2 dias úteis, não incluindo fins de semana e dias bancários) para finalizar a reserva, conforme as condições deste contrato.

A possibilidade de pré-reserva não confere qualquer garantia de disponibilidade para o cliente, assim como quanto ao preço e data da possível reserva da estadia.

A reserva da estadia será formalizada e definitiva somente após a confirmação da ALPW e recebimento do depósito correspondente.

9. O cliente pode solicitar, por e-mail, o envio de um arquivo com as informações sobre a sua estadia.

Independentemente do tipo de reserva e meio de pagamento utilizado pelo cliente, a ALPW confirmará a reserva da estadia para o cliente somente após o recebimento do valor correspondente e enviará automaticamente um e-mail para o cliente com as informações detalhadas da reserva de sua estadia e transação bancária; ademais, será enviada a CONFIRMAÇÃO DA RESERVA, que deverá ser impressa e entregue ao Fornecedor da Estadia para ter acesso aos serviços.

Caso o cliente não receba as informações detalhadas da reserva de sua estadia e a CONFIRMAÇÃO DE RESERVA graças a problemas relacionados à internet, caberá ao cliente contatar a ALPW por e-mail.

A ALPW não arcará com custos adicionais ou cancelamentos decorrentes da não apresentação, pelo cliente, dos documentos exigidos no momento de sua chegada no local da estadia no Fornecedor da Estadia.

O cliente e quaisquer pessoas que o acompanharão durante a estadia serão responsáveis pelo cumprimento de formalidades administrativas e sanitárias, assim como pelas despesas com passaporte, carteira de identidade, vistos, vacinas, etc.

10. O direito de arrependimento a respeito de vendas online não será aplicável a este contrato, cuja finalidade é prestar serviços de acomodação e atividades de lazer.

5. GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

1. A ALPW assume as obrigações previstas neste contrato, que incluem a implementação de todas as medidas imprescindíveis para a realização da reserva da estadia. 

2. A ALPW garante a conformidade dos serviços reservados em face da tabela de referência de conformidade.

Essa garantia de conformidade inclui a adequação dos serviços às informações e características descritas na tabela de referência de conformidade.

3. A ALPW oferece ao cliente somente informações válidas e confiáveis sobre as propriedades, assim como informações turísticas sobre as áreas geográficas em que as propriedades estão localizadas.

4. A ALPW é responsável pelos direitos conferidos ao cliente de execução adequada dos serviços reservados de acordo com estas condições.

5. Caso o cliente considere que a ALPW ou os Fornecedores de Estadia não cumpriram com suas obrigações previstas neste contrato, ou cumpriram de forma indesejável, ele pode fazer reclamações de acordo com as seguintes condições:

• Dentro de 48 horas após a chegada ao local:

As possíveis reclamações a respeito da propriedade ou adequação da acomodação deverão ser feitas para o proprietário dentro de 48 horas após a chegada ao local.

Após esse período, as reclamações não serão aceitas.

• Mais de 48 horas após a chegada ao local:

Decorrido o prazo de 48 horas após a chegada ao local, e a respeito de qualquer outra reclamação sobre a adequação e/ou limpeza da acomodação, o cliente deve, então, ligar para a ALPW e confirmar, dentro de 4 dias após sua chegada ao local da estadia, por carta registrada com confirmação de recebimento para o endereço previsto na cláusula 11 destas condições (sic).

Não será feita nenhuma contestação em face de reivindicações ou petições coletivas.

Exceto pelos critérios de forma e prazo, nenhuma reivindicação será considerada.

6. Os incômodos ocasionais como questões de vizinhança, obras, obras em andamento, demonstrações diversas de origem privada ou autoridade pública não podem ser reivindicados em face da ALPW na medida em que sejam perturbações dos residentes locais da região em que a acomodação foi reservada. Da mesma forma, a falta de água devido a uma seca, a presença de insetos ou outros incômodos semelhantes não darão base para reivindicações de responsabilização da ALPW e não terão o direito de restituição ou indenização.

7. Consequentemente, a ALPW não pode ser responsabilizada em caso de perda, voo ou degradação de efeitos pessoais nas acomodações alugadas. A ALPW informa o cliente que ele deve prover segurança para a acomodação alugada durante a sua estadia e que cabe a ele se proteger.

8. A empresa não fará qualquer restituição ou indenização por qualquer estadia interrompida ou de curto prazo, ou por qualquer serviço não consumado por razões causadas pelo cliente, independentemente do motivo.

9. Em caso de problemas causados pelo Fornecedor da Estadia, a ALPW oferecerá ao cliente opções de substituição com características mais semelhantes possíveis da estadia reservada.

Caso a ALPW não possa oferecer uma acomodação com características semelhantes, mas somente de categoria diversa e/ou inferior, o cliente pode solicitar a restituição da diferença de preço entre a nova acomodação e a acomodação inicialmente reservada.

Caso o cliente não aceite a proposta, supondo que a ALPW não tenha oferecido uma solução alternativa, o cliente será reembolsado por todos os valores pagos referentes à estadia ou serviços secundários se o cancelamento se referir somente aos serviços, mas nenhuma indenização será paga.

10. O cliente usará a acomodação alugada com o devido cuidado e não poderá sublocar, nem transferir seus direitos previstos neste contrato sem o consentimento formal da ALPW, conforme as disposições da cláusula 9 deste contrato. É proibido realizar quaisquer atividades profissionais nas acomodações. O cliente terá que respeitar as normas, especificamente referentes a barulho, varal, limpeza e retirada de lixo...

Caso as normas internas não sejam respeitadas, como maior número de pessoas do que o indicado na CONFIRMAÇÃO DE RESERVA, presença de animais de estimação não aceita, comportamento indesejável, transtornos excessivos e repetidos na vizinhança e degradação dos imóveis alugados, o depósito previsto na cláusula 8 deste contrato será mantido, e os locatários podem estar sujeitos a um processo de despejo, sem ter direito a qualquer restituição pelos dias não usados.

Se nenhuma menção for feita a respeito dessa questão no formulário de apresentação da acomodação escolhida ou nas informações detalhadas sobre a reserva da estadia, o cliente considerará que os Fornecedores de Estadia não aceitam animais de estimação. Os animais de estimação não serão aceitos em nenhum caso.

6. CONDIÇÕES FINANCEIRAS

1. O preço comunicado pela ALPW inclui, sujeito a erros ou omissões, por acomodação ou por pessoa, assim como conforme indicado no formulário de apresentação da acomodação, todas as despesas inclusas, exceto por:

• Prêmio de seguro opcional de assistência de cancelamento, vide a explicação abaixo no item em questão sobre pagamento na reserva;
• Impostos de turismo, que podem ser pagos pelo cliente no local de Estadia;
• Depósito exigido pelas propriedades e diretamente pagos para os Fornecedores de Estadia no local de Estadia;
• Em alguns casos, despesas adicionais como limpeza final, ar condicionado e aquecimento (vide as despesas adicionais na descrição das propriedades).

Os preços são variáveis de acordo com as datas, duração da Estadia e tipo de acomodação.

2. Em caso de um erro óbvio e justificado (preço insignificante que um cliente informado não pode levar a sério considerando o valor real da propriedade proposta de acordo com o preço que consta no site) a respeito de uma acomodação reservada pelo cliente, a ALPW se reserva o direito de cancelar a reserva dentro de 3 dias úteis, sem conceder ao cliente o direito de reivindicar o pagamento de qualquer indenização.

3. O pagamento de depósito da reserva, que corresponde ao valor mínimo de 50% do valor total, incluindo todos os impostos da estadia, ou o valor total da estadia em caso de uma reserva feita menos de 30 dias antes da data de início da estadia, é exigido no momento da reserva:

- Online, no site, por cartão, por meio da solução de pagamento seguro do Banco.

Os cartões de crédito aceitos são os seguintes: Visa, Eurocard, MasterCard, CB

A ALPW procederá com o débito do cartão do banco do Cliente para o recebimento da confirmação da disponibilidade da acomodação publicada pelos Fornecedores de Estadia.

A ALPW garante a segurança e privacidade dos dados do Cliente a respeito do seu cartão do banco.

O banco adotou o processo de criptografia TSL (sic), o que garante a confiabilidade nas trocas e transações criptografadas no momento do fornecimento dos dados pessoais essenciais para realizar os pedidos, tais como endereços, e-mail, número do cartão do banco e informações bancárias. As informações bancárias são criptografadas e enviadas diretamente para o Banco por meio de uma conexão segura, sem passar pelo site.

- Por telefone, por cartão de crédito, por meio da comunicação das informações da operadora indicada no seu cartão de crédito.

- Por transferência bancária.

A ALPW fornecerá suas informações bancárias para os clientes para que eles escolham o meio de pagamento.

4. A ALPW se reserva o direito de recusar a reserva cujo pagamento seria recusado pelos centros de pagamento bancário em questão.

7. MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO

1. A solicitação de modificações da totalidade ou parte da estadia deve ser enviada por e-mail para a ALPW e é enviada para a concordância pela ALPW, o que pode gerar o pagamento de valor adicional.

2. Em caso de chegada com atraso, chegada antecipada ou redução do número de pessoas, será possível realizar uma restituição.

Em caso de chegada no local da acomodação, na data de início da estadia, com um número de pessoas superior ao que consta na CONFIRMAÇÃO DE RESERVA, o Fornecedor da Estadia se reserva o direito de recusar o acesso do cliente à acomodação ou de solicitar o pagamento imediato e à vista do valor adicional.

Política de Circunstâncias Extenuantes (FORÇA MAIOR)

As circunstâncias extenuantes válidas incluem:

• O falecimento ou doença grave inesperada de um cliente;
• Lesão grave que restrinja diretamente a capacidade do hóspede de viajar ou a capacidade do fornecedor de estadia de receber o cliente;
• Desastres naturais significantes ou incidentes climáticos severos que impactem o local de destino ou local de partida;
• Restrições de viagem urgentes ou medidas de segurança severas emitidas após o momento da reserva por uma autoridade nacional ou internacional competente (como um departamento ou órgão do governo);
• Fechamento de fronteiras decorrente a doença endêmica declarada por uma autoridade de credibilidade nacional ou internacional (como a Organização Mundial da Saúde);
• Danos severos à propriedade ou questões de manutenção não previstas que impactem diretamente a capacidade de receber clientes de forma segura;
• Obrigações de ordem governamental emitidas após o momento da reserva (ex: dever de júri)

• OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: A eventualidade de um ou mais Clientes apresentarem resultado positivo para COVID não resultará em cancelamento por força maior.

• RECOMENDAMOS FORTEMENTE O SEGURO DE CANCELAMENTO EM TODOS OS CASOS. CUSTA 2,5% DO ALUGUEL TOTAL E COBRIRÁ EM CASO DE CONTAMINAÇÃO COM COVID.

8. DEPÓSITO - SERVIÇOS ADICIONAIS - ENTREGA DA CHAVE - CRONOGRAMA DE INSTALAÇÕES

1. Um depósito será exigido do cliente pelo Fornecedor da Estadia no momento da entrega da chave e pagamento do imposto de turismo, ou, conforme for o caso, antes da data de chegada pela ALPW.

De acordo com os Fornecedores de Estadia, o pagamento do depósito será feito em dinheiro, cheque ou por meio da impressão do cartão do banco, conforme indicado na CONFIRMAÇÃO DE RESERVA, sem qualquer cobrança, assim como no nosso site.

2. O depósito será devolvido para o cliente no máximo em quinze dias após o final da estadia, e os Fornecedores de Estadia se reservam o direito de deduzir do valor em questão o valor estimado para reparo de qualquer item quebrado ou deterioração, tal como a limpeza, se o imóvel alugado não tiver sido devolvido nas condições de limpeza adequadas.

3. Para acessar a acomodação durante sua chegada ao local, o cliente terá que contatar os Fornecedores de Estadia, que indicarão o processo de chegada.

Na entrega das chaves, o cliente deve informar o horário de partida esperado.

Os cronogramas de chegada e partida variam de acordo com os Fornecedores de Estadia. O cliente terá que enviar aos Fornecedores de Estadia, uma semana antes do início da sua estadia, todas as informações a respeito da sua chegada (número de voo, número do trem, hora de chegada, assim como o tipo de transporte para chegar à propriedade) para obter a entrega das chaves e para que o proprietário faça o cronograma de instalações.

O cliente também deve informar a ALPW sobre seu horário de chegada o mais breve possível, ou pelo menos 3 dias antes da data de chegada. Se isso não for feito, a ALPW não pode garantir, em nenhum caso, sua recepção na propriedade.

O cliente poderá contatar a equipe local em caso de chegada antes do horário programado, mas a ALPW não terá, em nenhum caso, a obrigação de recepção antes do horário programado informado na sua comunicação.

Os horários de entrada e saída estão indicados no local de informações sobre cada propriedade e devem ser respeitados.

No caso de atraso, a equipe da ALPW pode esperar 30 minutos a contar do horário programado para chegada. Depois desses 30 minutos, se a ALPW não tiver nenhum outro cliente esperando, o pagamento de € 20 pode ser cobrado por cada período de 30 minutos de espera.

No caso de chegada em atraso, o Cliente necessariamente terá que informar os Fornecedores de Estadia sobre o atraso por telefone, para que sua recepção ocorra nas melhores condições possíveis.

Caso o cliente não informe sobre o atraso, ele pode ser multado em um valor complementar de 20 euros, na chegada, pelo atraso não comunicado, assim como pela reorganização dos horários de chegada em atraso que causam problemas para os Fornecedores de Estadia.

Outros valores podem ser cobrados pelas chegadas entre 19h30min e 21h30min.

4. O cliente manterá a acomodação limpa e em boas condições. Se isso não ocorrer, as despesas com limpeza e reparos serão descontadas do depósito.

No momento da partida, o cliente terá que fechar a acomodação cuidadosamente e entregar a chave para o intermediário no local. Se as chaves não forem devolvidas (como em caso de partida nos primeiros horários da manhã), o cliente concorda em manter as chaves dentro da propriedade, conforme determinado pela ALPW ou pelo Fornecedor da Estadia. Se as chaves não forem entregues, o custo de substituição da fechadura será descontado do depósito, ou um valor adicional por ser solicitado no local pelo Fornecedor da Estadia.

9. CESSÃO DO CONTRATO

O cliente tem a possibilidade de ceder este contrato e sua estadia a qualquer pessoa de sua escolha que cumpra com as condições necessárias para a estadia, desde que informe a ALPW sobre o fato no mínimo sete dias antes do início da estadia e modifique qualquer característica da estadia.

A solicitação do cliente não é considerada válida a partir do recebimento do e-mail pela ALPW, a qual confirmará o aceite da solicitação.

10. DADOS PESSOAIS

1. O cliente tem, de acordo com as disposições da lei, o direito de acessar os dados a respeito dele e o direito de modificação, retificação e exclusão.

Para exercer esse direito, ele tem que enviar as informações por e-mail ou correio para o contato indicado na cláusula 11 destas condições.

2. Os dados pessoais do cliente coletados devido aos formulários, assim como quaisquer informações futuras, têm a finalidade de uso exclusivo pela ALPW e pelo Fornecedor da Estadia pertinente no âmbito do processo de reserva das estadias, assim como a respeito dos serviços de fornecimento de acomodação e serviços complementares.

3. Essas informações não devem ser comunicadas ou transferidas para terceiros, exceto pelo pessoal técnico que recebe benefícios em troca da gestão dos serviços oferecidos no site, pessoal esse que deve respeitar a privacidade das informações e usá-las somente para a operação precisa na qual deve interferir.

4. Os dados do cliente também serão usados para reforçar e personalizar a comunicação com ele, especificamente por meio dos newsletters que ele assinará.

5. A ALPW armazena os dados pessoais do cliente nos seus próprios servidores e faz um comprometimento de manter a confidencialidade desses dados, os quais serão preservados por 3 (três) anos a contar do vencimento deste contrato por qualquer motivo.

11. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

1. Contato

Caso tenha quaisquer dúvidas ou precise de quaisquer informações, nosso atendimento ao cliente estará disponível:

• Por e-mail: alaparisienne@alaparisienne.com, ou por meio do nosso formulário para contato no site https://www.alaparisienne.com/br/contacto/;

• Por telefone:

Reservas: +34645854392, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 19h00min;
Recepção (Conciergerie) Paris: +33 630034343, de segunda a sexta-feira, das 11h00min às 19h00min; Emergências: +33 601484206 ou +33 640536953

2. Modificações ao contrato

A ALPW se reserva o direito de alterar estes termos, especificamente em caso de evoluções técnicas, legais e jurisprudenciais, ou durante a implementação de novos serviços.

Essas modificações não serão, no entanto, impostas aos Clientes que reservaram suas Estadias antes da entrada em vigor dos novos termos.

3. Invalidade

Caso qualquer disposição deste contrato seja considerada inválida em virtude de uma exigência legal ou estatutária, presente ou futura, ou de uma decisão judicial da autoridade que julgou a questão, autoridade essa da jurisdição ou órgão competente, a referida disposição do contrato seria considerada como não inserida, e todas as demais disposições do contrato permanecerão vinculantes entre as partes.

4. Inexistência de Renúncia

O fato que qualquer uma das partes não obtém vantagem de uma disposição semelhante às disposições deste contrato não será considerado como uma renúncia aos seus direitos previstos neste instrumento.

5. Domicílio e endereço para correspondência

Para a assinatura deste contrato, as partes estão localizadas no endereço da sua sede.

O cliente se compromete a fornecer, no âmbito do processo de reserva de estadias, informações corretas e confiáveis sobre sua localização, assim como a proceder com uma verificação regular dos dados a respeito dele, e a proceder, quando necessário, com as modificações necessárias com a ALPW.

A ALPW informa o cliente que fornecerá o principal endereço de e-mail válido a ele, e que informará o cliente oportunamente sobre as possíveis modificações.

Quaisquer comunicações feitas pela ALPW para esse endereço de e-mail são consideradas como recebidas e lidas pelo Cliente, o qual se compromete a visualizar regularmente suas mensagens recebidas em seu endereço de e-mail e, se necessário, a responder tais e-mails oportunamente.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

Este Contrato está sujeito às leis da Espanha no que se refere a todas as normas e normas sobre a forma.

Em caso de controvérsia quanto à interpretação destas condições, somente a versão em espanhol destes termos será válida para os fins de interpretação. As partes podem se encontrar e tentar chegar a uma solução amigável para a controvérsia antes de recorrer ao tribunal competente. 

CASO O CLIENTE SEJA UMA PESSOA JURÍDICA, A CONTROVÉRSIA SERÁ DISCUTIDA PERANTE UM TRIBUNAL COMPETENTE DA JURISDIÇÃO DE BARCELONA, TENDO EM VISTA A PLURALIDADE DE RÉUS OU A PRESTAÇÃO DE GARANTIA.